Termos e Condições
Estes termos explicam as regras aplicáveis ao acesso e utilização da BuyLocal.
1. Sobre a BuyLocal
A BuyLocal é uma plataforma digital criada para ajudar consumidores a descobrir e contactar produtores locais, comerciantes, restaurantes, empresas e outros participantes da economia local.
A BuyLocal poderá disponibilizar ferramentas de pesquisa, perfis empresariais, produtos, mensagens, pedidos de informação, reservas, referências, subscrições e outras funcionalidades.
2. Aceitação destes termos
Ao aceder, registar-se ou utilizar a BuyLocal, concorda em cumprir estes Termos e Condições e as restantes políticas aplicáveis.
Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar os serviços que dependam da sua aceitação.
3. Contas de utilizador
É responsável por fornecer informação correta e por manter as suas credenciais de acesso em segurança.
Não é permitido fazer-se passar por outra pessoa ou empresa, criar perfis enganosos ou utilizar uma conta para fins ilegais ou fraudulentos.
4. Perfis de comerciantes, restaurantes e empresas
As empresas são responsáveis por garantir que as informações apresentadas nos seus perfis são corretas, legais e razoavelmente atualizadas.
Isto inclui descrições, contactos, preços, produtos, horários, imagens e outros conteúdos submetidos à BuyLocal.
Dados como endereços de email apenas deverão ser apresentados publicamente quando o titular da conta tenha escolhido expressamente partilhá-los.
5. Produtos, contactos e transações
Salvo indicação expressa em contrário, a BuyLocal atua como plataforma de ligação entre utilizadores e empresas participantes. Cada vendedor continua responsável pelos produtos ou serviços que disponibiliza.
Utilizadores e empresas são responsáveis por acordar diretamente preços, disponibilidade, recolha, entrega, reservas, pagamentos e restantes condições específicas.
A BuyLocal não se torna automaticamente parte de uma transação pelo simples facto de as partes se terem encontrado através da plataforma.
6. Subscrições e funcionalidades pagas
Algumas funcionalidades da BuyLocal poderão exigir uma subscrição paga.
Os preços, períodos de faturação e funcionalidades incluídas serão apresentados antes da compra.
As subscrições poderão variar entre consumidores, comerciantes, restaurantes, empresas, agentes ou outras categorias de conta.
7. Utilizações proibidas
Não poderá utilizar a BuyLocal para cometer fraude, distribuir conteúdos ilegais, assediar terceiros, comprometer a segurança da plataforma, extrair dados sem autorização, manipular funcionalidades ou praticar comportamentos suscetíveis de prejudicar a BuyLocal ou os seus utilizadores.
8. Conteúdos
Mantém a responsabilidade pelos conteúdos que submete à BuyLocal.
Ao disponibilizar conteúdos para publicação, concede à BuyLocal as permissões razoavelmente necessárias para alojar, reproduzir e apresentar esses conteúdos no funcionamento e promoção da plataforma.
Deverá possuir os direitos necessários sobre textos, imagens, logótipos ou outros materiais que publique.
9. Suspensão e remoção
A BuyLocal poderá limitar, suspender ou remover contas ou conteúdos quando tal seja razoavelmente necessário para proteger utilizadores, aplicar estes termos, cumprir obrigações legais ou prevenir abusos.
10. Disponibilidade da plataforma
A BuyLocal pretende disponibilizar um serviço fiável, mas não garante funcionamento permanente ou totalmente isento de erros.
As funcionalidades poderão ser atualizadas, alteradas, temporariamente indisponíveis ou descontinuadas quando necessário.
11. Responsabilidade
Nada nestes termos exclui responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas.
Na medida permitida por lei, a BuyLocal não será responsável por perdas decorrentes exclusivamente de acordos, declarações ou transações realizadas diretamente entre utilizadores e empresas independentes.
12. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados à medida que a BuyLocal evolui ou quando existam alterações legais, regulamentares ou operacionais.
A versão atualmente em vigor ficará disponível nesta página.
